I) LICITAÇÕES SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO C&T - S. PAULO

A) TOMADA DE PREÇOS:

01) TOMADA DE PREÇOS Nº 02/15 – INFRA ÁGUA-ESGOTO – SDECT – INFRA SCIENCE (15-09-15)
Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para execução de obras de infraestrutura para conclusão das redes de água e esgoto do “S.Carlos Science Park” localizado à Rodovia Luiz Augusto de Oliveira, SP 215, km 148+800 m, no Município de São Carlos SP.
ERRATA 1:
No Item 1.1. do Edital Tomada de Preços Nº 02/15 – INFRA ÁGUA-ESGOTO – SDECT – INFRA SCIENCE:  
Onde se lê:
1.1. O objeto se refere ao c, localizado à Rodovia Luiz Augusto de Oliveira, SP 215, km 148+800m, no município de S.Carlos-SP, na área indicada pelo PARQTEC.
Leia-se:
1.1. O objeto se refere ao fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para execução de obras de infraestrutura para conclusão das redes de água e esgoto do “S.carlos Science Park”, localizado à Rodovia Luiz Augusto de Oliveira, SP 215, km 148+800m, no município de S.Carlos-SP, na área indicada pelo PARQTEC.

ERRATA 2:
No Item 3.5.1.1. do Edital Tomada de Preços Nº 02/15 – INFRA ÁGUA-ESGOTO – SDECT – INFRA SCIENCE:
Onde se lê:
3.5.1.1. A visita técnica deverá ser agendada junto à Comissão Permanente de Licitação da FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SÃO CARLOS – PARQTEC, com sede na Rua Alfredo Lopes, nº 1.717, 13560-460 – Vila Elizabeth, S.Carlos-SP, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente, ou seja, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, até o dia 07/08/15, pelo endereço eletrônico:lpereira@parqtec.com.br ou pelos telefones (16) 3415-0923 ou (16) 99246-1303 (Engº Luis Pereira).
Leia-se:
3.5.1.1. A visita técnica deverá ser agendada junto à Comissão Permanente de Licitação da FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SÃO CARLOS – PARQTEC, com sede na Rua Alfredo Lopes, nº 1.717, 13560-460 – Vila Elizabeth, S.Carlos-SP, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente, ou seja, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, até o dia 30/09/15, pelo endereço eletrônico:lpereira@parqtec.com.br ou pelos telefones (16) 3415-0923 ou (16) 99246-1303 (Engº Luis Pereira).

02) Ata Julgamento da Proposta – TOMADA DE PREÇOS Nº 02/15 – INFRA ÁGUA-ESGOTO – SDECT – INFRA SCIENCE (13-10-15)
FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SÃO CARLOS
CNPJ Nº 52.380.169/0001-18
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2015 – SDECT – INFRA SCIENCE
(Convênio SDECT Nº 73/2013 – Infra Science)
SÍNTESE DA ATA DE SESSÃO do dia 13.10.2015 – TOMADA DE PREÇOS Nº 02/15 – SDECT – INFRA SCIENCE Aberto e conferido o envelope nº 2 – proposta de preço, foi declarada vencedora do certame a licitante: ARACONS CONSTRUTORA LTDA. CNPJ nº 07.658.605/0001-13, pelo valor proposto de R$ 399.842,30 valor este abaixo do preço estimado no Edital
São Carlos-SP, 13 de outubro de 2015.
SYLVIO GOULART ROSA JUNIOR
Presidente do ParqTec

03) Extrato Aditamento Contratual – TOMADA DE PREÇOS Nº 02/15 – INFRA ÁGUA-ESGOTO – SDECT – INFRA SCIENCE (18-12-15)
FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SÃO CARLOS
CNPJ 52.380.169/0001-18
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
CONVÊNIO SDECT Nº 73/2013 – INFRA SCIENCE
Processo Administrativo 02/15 – Tomada de Preços 02/15 – SDECT – Infra Science. Objeto: Fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para execução de obras de infraestrutura para conclusão das redes de água e esgoto do “S.Carlos Science Park”. Contratada: Aracons Construtora Ltda. –  CNPJ nº 07.658..605/0001-73 – Fica Prorrogada a vigência do referido Contrato em 60 (sessenta) dias, expirando em 20/02/2016 – Sylvio Goulart Rosa Junior – Presidente

04) Extrato 3º Aditamento Contratual – TOMADA DE PREÇOS Nº 02/15 – INFRA ÁGUA-ESGOTO – SDECT – INFRA SCIENCE (06-05-16)
FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SÃO CARLOS
CNPJ 52.380.169/0001-18
EXTRATO 3º ADITAMENTO CONTRATUAL
CONVÊNIO SDECT Nº 73/2013 – INFRA SCIENCE
Processo Administrativo 02/15 – Tomada de Preços 02/15 – SDECT – Infra Science. Objeto: Fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para execução de obras de infraestrutura para conclusão das redes de água e esgoto do “S.Carlos Science Park”. Contratada: Aracons Construtora Ltda. –  CNPJ nº 07.658.605/0001-73 – Fica Prorrogada a vigência do referido Contrato em 90 (noventa) dias, à partir de 21/04/2016, expirando em 19/07/2016 – Sylvio Goulart Rosa Junior – Presidente

05) TOMADA DE PREÇOS Nº 01/17 – SDECT  – INFRA SCIENCE – PAVIMENTAÇÃO – (ABERTURA 18-08-17)
Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária para execução dos serviços de engenharia composto por: construção de arruamento em concreto asfáltico, sistema de drenagem, estacionamento e sinalização de parte do sistema viário do “S.Carlos Science Park” localizado à Rodovia Luiz Augusto de Oliveira, SP 215, km 148+800m, no Município de S.Carlos-SP.

06) ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES 1 E 2 : TOMADA DE PREÇOS Nº 01/17 – SDECT – INFRA SCIENCE – PAVIMENTAÇÃO – (ATA 18-08-17)

07) 1º e 2º ADITIVOS: TOMADA DE PREÇOS Nº 01/17 – SDECT – INFRA SCIENCE – PAVIMENTAÇÃO
1º Aditivo de prazo por 90 dias de 30/11//17 a 28/02/18
2º Aditivo de valor ao Contrato: de R$ 155.232,73 passando o valor do Contrato de R$ 887.448,20 para R$ 1.042.680,93. Empresa: ENGENHARIA E COMÉRCIO BANDEIRANTES LTDA. – CNPJ n° 59.598.029/0001-60.


B) CONVITES:

C) DISPENSA DE LICITAÇÃO:

II) LICITAÇÕES FINEP

II.1) LICITAÇÕES SCIENCE PARK

A) TOMADA DE PREÇOS:

01) TOMADA DE PREÇOS Nº 01/17 – FECHAMENTOS LATERAIS INNOVATORIUM Finep/Science Park – (ABERTURA 25-01-17)
Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, acessórios, equipamentos e mão de obra necessária para execuções de: nivelamentos e compactações do solo, alvenarias de embasamentos impermeabilizadas; alvenarias de fechamentos revestidas com chapiscos, emboços e requadramentos; contrapisos; regularizações; assentamentos de porcelanatos nos pisos, rodapés e nos revestimentos das paredes de banheiros e copas; peitoris e soleiras em mármore; instalação de eletrodutos e caixas elétricas embutidas nos banheiros e copas; instalação de eletrodutos de passagem para entrada e saída das redes de energia elétrica, lógica, telefonia, segurança e de alarmes das salas técnicas; redes de esgoto, hidráulica e combate a incêndio internas e as interligações com as redes externas; instalações de portas de madeira com guarnições e ferragens, do Edifício “Innovatorium Armando Dias Tavares”, do S.Carlos Science Park, localizado na Rodovia Luiz Augusto de Oliveira, SP 215, km 148+800m, no Município de S.Carlos-SP.

02) ATA ABERTURA ENVELOPE Nº 1 – HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO DE EMPRESAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 01/17 – FECHAMENTOS LATERAIS INNOVATORIUM – Finep/Science Park (ABERTURA 25-01-17)

03) ATA DE JULGAMENTO – FASE 1 – HABILITAÇÃO DE EMPRESAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 01/17 – FECHAMENTOS LATERAIS INNOVATORIUM – Finep/Science Park (Ata: 16-02-17)

04) ATA DE JULGAMENTO – FASE 2 – ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 2 – PROPOSTAS DE PREÇOS – LEC 123/2006 – TOMADA DE PREÇOS Nº 01/17 – FECHAMENTOS LATERAIS INNOVATORIUM – Finep/Science Park (Ata: 23-02-17)

05) EXTRATO CONTRATO – BJL CONSTRUTORA LTDA. – ME – TOMADA DE PREÇOS Nº 01/17 – FECHAMENTOS LATERAIS INNOVATORIUM – Finep/Science Park (09-03-17)
FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SÃO CARLOS
CNPJ 52.380.169/0001-18

EXTRATO DE CONTRATO
CONVÊNIO FINEP: 01.12.0052.01 – Ref.: Nº 1799/10
Processo Administrativo 01/17 – TOMADA DE PREÇOS 01/17 – Finep/Science Park. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, acessórios, equipamentos e mão de obra necessária para execuções de: nivelamentos e compactações do solo, alvenarias de embasamentos impermeabilizadas; alvenarias de fechamentos revestidas com chapiscos, emboços e requadramentos; contrapisos; regularizações; assentamentos de porcelanatos nos pisos, rodapés e nos revestimentos das paredes de banheiros e copas; peitoris e soleiras em mármore; instalação de eletrodutos e caixas elétricas embutidas nos banheiros e copas; instalação de eletrodutos de passagem para entrada e saída das redes de energia elétrica, lógica, telefonia, segurança e de alarmes das salas técnicas; redes de esgoto, hidráulica e combate a incêndio internas e as interligações com as redes externas; instalações de portas de madeira com guarnições e ferragens, do Edifício “Innovatorium Armando Dias Tavares”. Contratada: BJL Construtora Ltda. Me – CNPJ/MF nº 24.769.487/0001-30. Valor do Contrato: R$ 629.899,00 / Assinatura do Contrato: 09/03/2017 / Vigência: 150 dias à partir da assinatura do contrato.

São Carlos 09 de março de 2017.

SYLVIO GOULART ROSA JUNIOR
Presidente

06) TOMADA DE PREÇOS Nº 02/17 – VIDROS TEMPERADOS INNOVATORIUM Finep/Science Park – (ABERTURA 31-05-17)
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de janelas, portas e painéis em perfis de alumínio anodizado na cor bronze para fechamentos de vãos em vidro temperado, liso e incolor de 8 e 10 mm, incluindo materiais, ferragens, acessórios, equipamentos e mão de obra necessária para execução dos serviços para o Edifício “Innovatorium Armando Dias Tavares” do “S.Carlos Science Park” localizado à Rodovia Luiz Augusto de Oliveira, SP 215, km 148+800m, no Município de S.Carlos-SP.

07) COMUNICADO DE SUSPENSÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 02/17 – VIDROS TEMPERADOS INNOVATORIUM Finep/Science park – (30-05-17)
FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SÃO CARLOS – PARQTEC
CNPJ 52.380.169/0001-18

COMUNICADO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/17
CONVÊNIO FINEP Nº 1799/10 – 2ª FASE “S.CARLOS SCIENCE PARK”

Ref.: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de janelas, portas e painéis em perfis de alumínio anodizado na cor bronze para fechamentos de vãos em vidro temperado, liso e incolor de 8 e 10 mm, incluindo materiais, ferragens, acessórios, equipamentos e mão de obra necessária para execução dos serviços para o Edifício “Innovatorium Armando Dias Tavares” do “S.Carlos Science Park. Comunicamos a suspensão do certame em epígrafe para a readequação do Instrumento Convocatório, após os devidos ajustes o Edital será republicado, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93.

São Carlos-SP, 30 de maio de 2017.
SYLVIO GOULART ROSA JUNIOR
Presidente do ParqTec

08) REPETIÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 02/17 – VIDROS TEMPERADOS INNOVATORIUM Finep/Science Park – (ABERTURA: 26-06-17)
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de janelas, portas e painéis em perfis de alumínio anodizado na cor bronze para fechamentos de vãos em vidro temperado, liso e incolor de 8 e 10 mm de espessura (obrigatoriamente com Selo de Identificação da Conformidade do INMETRO), incluindo materiais, ferragens, acessórios, equipamentos e mão de obra necessária para execução dos serviços para o Edifício “Innovatorium Armando Dias Tavares” do “S.Carlos Science Park” localizado à Rodovia Luiz Augusto de Oliveira, SP 215, km 148+800m, no Município de S.Carlos-SP.

09) TOMADA DE PREÇOS Nº 03/17 – ELEVADOR ACESSÍVEL INNOVATORIUM – Finep/Science Park – (ABERTURA 07-07-17)
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 01(um) Elevador Acessível completo que atenda as normas NBR-9050 e ABNT NBR NM 313 para o Edifício “Innovatorium Armando Dias Tavares” do “S.Carlos Science Park” localizado à Rodovia Luiz Augusto de Oliveira, SP 215, km 148+800m, no Município de S.Carlos-SP.

10) COMUNICADO DE SUSPENSÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 03/17 – ELEVADOR ACESSÍVEL INNOVATORIUM Finep/Science park – (07-07-17)
FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SÃO CARLOS – PARQTEC
CNPJ 52.380.169/0001-18

COMUNICADO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/17
CONVÊNIO FINEP Nº 1799/10 – 2ª FASE “S.CARLOS SCIENCE PARK”
Ref.: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) Elevador Acessível completo que atenda a NBR-9050 e ABNT NBR NM 313 para o Edifício “Innovatorium Armando Dias Tavares” do “S.Carlos Science Park” localizado à Rodovia Luiz Augusto de Oliveira, SP 215, km 148+800m, no município de S.Carlos-SP. Comunicamos a suspensão do certame em epígrafe para a readequação do Instrumento Convocatório, após os devidos ajustes o Edital será republicado, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93.

São Carlos-SP, 20 de junho de 2017.
SYLVIO GOULART ROSA JUNIOR
Presidente do ParqTec

11) ATA DE JULGAMENTO – FASE 1 – HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO DE EMPRESAS – TOMADA PREÇOS 02/17 – VIDROS TEMPERADOS INNOVATORIUM – Finep/Science – (Ata: 29-06-17)

12) REPETIÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 03/17 – ELEVADOR ACESSÍVEL INNOVATORIUM – Finep/Science Park – (ABERTURA 24-07-17)
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 01(um) Elevador Acessível completo que atenda as normas NBR-9050 e ABNT NBR NM 313 para o Edifício “Innovatorium Armando Dias Tavares” do “S.Carlos Science Park” localizado à Rodovia Luiz Augusto de Oliveira, SP 215, km 148+800m, no Município de S.Carlos-SP.

13) ATA SOBRE A DATA DE ABERTURA ENVELOPE Nº 2 – PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA PREÇOS 02/17 – VIDROS TEMPERADOS INNOVATORIUM – Finep/Science – (Abertura: 13-07-17)

14) ATA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – ABERTURA ENVELOPE Nº 2 – PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA PREÇOS 02/17 – VIDROS TEMPERADOS INNOVATORIUM – Finep/Science – (Ata: 13-07-17)

15) TOMADA DE PREÇOS Nº 04/17 – ELEVADOR ACESSÍVEL INNOVATORIUM – Finep/Science Park – (ABERTURA 25-08-17)
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 01(um) Elevador Acessível completo que atenda as normas NBR-9050 e ABNT NBR NM 313 para o Edifício “Innovatorium Armando Dias Tavares” do “S.Carlos Science Park” localizado à Rodovia Luiz Augusto de Oliveira, SP 215, km 148+800m, no Município de S.Carlos-SP.

16) ATA DE DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SÃO CARLOS – LICITAÇÃO DESERTA: TOMADA DE PREÇOS Nº 04/17 – ELEVADOR ACESSÍVEL INNOVATORIUM – Finep/Science Park – (ATA: 25-08-17)
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 01(um) Elevador Acessível completo que atenda as normas NBR-9050 e ABNT NBR NM 313 para o Edifício “Innovatorium Armando Dias Tavares” do “S.Carlos Science Park” localizado à Rodovia Luiz Augusto de Oliveira, SP 215, km 148+800m, no Município de S.Carlos-SP.
“Iniciados os trabalhos, não houve interessados na participação do certame, razão pela qual essa Comissão declara DESERTA a Tomada de Preços n° 04/2017

17) TOMADA DE PREÇOS Nº 05/17 – ELEVADOR ACESSÍVEL INNOVATORIUM – Finep/Science Park – 3ª VEZ – (ABERTURA 29-09-17)
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 01(um) Elevador Acessível completo que atenda as normas NBR-9050 e ABNT NBR NM 313 para o Edifício “Innovatorium Armando Dias Tavares” do “S.Carlos Science Park” localizado à Rodovia Luiz Augusto de Oliveira, SP 215, km 148+800m, no Município de S.Carlos-SP.

18) Extrato Contrato – TOMADA DE PREÇOS Nº 02/17 – VIDROS TEMPERADOS INNOVATORIUM– Finep/Science Park – (16-08-17)
FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SÃO CARLOS
CNPJ 52.380.169/0001-18
CONVÊNIO FINEP: 01.12.0052.01 – Ref.: Nº 1799/10
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/17 – TOMADA DE PREÇOS 02/17
Contratação de empresa especializada para fornecimento de portas e janelas em vidros temperados para o Edifício Innovatorium. Contratada: CENTERVIDROS RD EIRELI-EPP – CNPJ Nº 20.539.766/0001-56. Valor do Contrato: R$ 72.647,77 / Assinatura do contrato: 16/08/2017 /Vigência 90 dias da assinatura.

São Carlos, 05 de outubro de 2017.
Sylvio Goulart Rosa Junior
Presidente – ParqTec

19) Ata de Julgamento: TOMADA DE PREÇOS Nº 05/17 – ELEVADOR ACESSÍVEL INNOVATORIUM – Finep/Science Park – 3ª VEZ – (29-09-17)
ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES 1 e 2
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/17 – FINEP – INNOVATORIUM
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/17 – FINEP – INNOVATORIUM
(2ª Fase “S.Carlos Science Park” – Convênio Finep nº 1799/10)
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de setembro do ano de 2017, às 10h00min, reuniram-se na Sala de Licitações os membros da Comissão Permanente de Licitações para o recebimento e abertura dos envelopes referente ao processo administrativo em epígrafe, cujo objeto é: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) ELEVADOR ACESSÍVEL COMPLETO QUE ATENDA AS NORMAS NBR-9050 E ABNT NBR NM 313 PARA O EDIFÍCIO “INNOVATORIUM ARMANDO DIAS TAVARES” DO SÃO CARLOS SCIENCE PARK”.
A empresa JSN ELEVADORES EIRELI – ME apresentou seus envelopes antecipadamente no dia 26/09/17, na forma prevista no Instrumento Convocatório por intermédio de seu representante, sendo que não estiveram presentes no dia da abertura.
Inicialmente foi aberto o Envelope de Número 01 contendo os documentos de HABILITAÇÃO.
Após avaliação da documentação apresentada, a Comissão julga a licitante JSN ELEVADORES EIRELI – ME, HABILITADA e QUALIFICADA para prosseguimento neste processo.
Prosseguindo-se então com a abertura do Envelope de Número 02 contendo a PROPOSTA COMERCIAL, foi obtido o seguinte valor:
JSN ELEVADORES EIRELI – ME. – R$ 85.900,00 (oitenta e cinco mil e novecentos reais).
Estando o valor apresentado dentro do valor máximo definido para esta contratação, a Comissão declara a empresa vencedora do certame licitatório.
Nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos membros da Comissão Permanente de Licitação da Fundação Parque Tecnológico de São Carlos – ParqTec.

Prof. Dr. Jonas de Carvalho
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Engº Luis Antonio Pereira
1º Secretário da Comissão Permanente de Licitação
Adriana Crepaldi Andrade
2ª Secretária da Comissão Permanente de Licitação

20) TOMADA PREÇOS 01/17 – FECHAMENTOS LATERIAIS INNOVATORIUM

  • 1º Aditivo de prazo por 90 dias de 06/08/17 a 03/11/17
  • 2º Aditivo de prazo e valor por 90 dias de 04/11/17 a 01/02/18 e Aditivo de valor ao Contrato de R$ 70.592,16 passando o valor do Contrato de R$ 629.899,00 para R$ 700.491,16. Empresa BJL CONSTRUTORA LTDA. – ME – CNPJ n° 24.769.487/0001-30.

21) TOMADA PREÇOS 02/17 – VIDROS TEMPERADOS INNOVATORIUM

  • 1º Aditivo de prazo por 90 dias de 17/11/17 a 14/02/18. Empresa CENTERVIDROS RD EIRELI-EPP – CNPJ nº 20.539.766/0001-56.

22) TOMADA PREÇOS 06/17 – PAREDES DRY WALL INNOVATORIUM – (ABERTURA: 18-12-17)
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de paredes em drywall, portas em vidros temperados, pinturas, materiais, ferragens, acessórios, equipamentos e mão de obra necessária para execução dos serviços para o Edifício “Innovatorium Armando Dias Tavares” do “S.Carlos Science Park”. Artigo 23, I, b) da Lei nº 8.666/93. Edital completo: http://www.parqtec.com.br, no item: Quem Somos, sub-item: Compras & Licitações. Data limite p/ entrega dos envelopes de habilitação e proposta: 18/12/17 as 10:00 horas, abertura as 10:05 horas.

23) ATA QUESTIONAMENTO: TOMADA PREÇOS 06/17 – PAREDES DRY WALL INNOVATORIUM – (07-12-17)
ATA
RESPOSTA DE QUESTIONAMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2017
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2017
(2ª Fase “S.Carlos Science Park” – Convênio Finep nº 1799/10)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PAREDES EM DRY WALL, PORTAS EM VIDROS TEMPERADOS, PINTURAS, MATERIAIS, FERRAGENS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NO EDIFÍCO “INNOVATORIUM ARMANDO DIAS TAVARES” DO S.CARLOS SCIENCE PARK.

Aos 07 (sete) dias do mês de dezembro de 2017 às 16hs30min., reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações para responder os questionamentos formulados pela empresa LICITAMAIS, recebido por e-mail, às 14hs50min. na data de hoje.

Questionamentos:
1. Trata-se de menor preço por item ou menor preço global da proposta? Pois verificamos no item 6. do Edital: o Valor global da proposta e não menor preço por item.
Resposta: Apenas uma empresa será Contratada para executar todos os serviços elencados no Instrumento Convocatório (Anexo IX – Planilha de Preço Referência), sendo que o licitante deverá apresentar preços unitários menores ou iguais aos constantes no referido Anexo IX.
2. A vistoria é obrigatória?
Resposta: Sim, o licitante deverá apresentar a Declaração seguindo o que dispõe o item 3.5. do Instrumento Convocatório. O referido documento deverá ser encaminhado junto com os documentos de habilitação no Envelope 1.
3. É obrigatório determinar a marca, modelo ou fabricante de todos os itens fornecidos e também para aferição do que consta no Anexo I letra “l”?
Resposta: O licitante deverá seguir as instruções elencadas no Instrumento Convocatório.

Nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos membros da Comissão Permanente de Licitação da Fundação Parque Tecnológico de São Carlos – ParqTec.

São Carlos, 07 de dezembro de 2017.

Prof. Dr. Jonas de Carvalho
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Engº Luis Antonio Pereira
1º Secretário da Comissão Permanente de Licitação
Adriana Crepaldi Andrade
2ª Secretária da Comissão Permanente de Licitação

24) ATA DELIBERAÇÃO – FASE 1 – HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO DE EMPRESAS – TOMADA PREÇOS 06/17 – PAREDES DRY WALL INNOVATORIUM – Finep/Science – (Ata: 19-12-17)

25) TOMADA PREÇOS 07/17 – PAINÉIS ELÉTRICOS INNOVATORIUM – (ABERTURA: 16-01-18)

26) ATA: DATA DE ABERTURA ENVELOPE Nº 2 – PROPOSTA DE PREÇOS – TP Nº 06/17 – PAREDES DRY WALL INNOVATORIUM – (ABERTURA: 03-01-18)
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLOGICO DE SÃO CARLOS – PARQTEC,
DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE Nº 02 (PROPOSTAS)
(CONVOCAÇÃO – EMPRESAS HABILITADAS)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/17 – FINEP – INNOVATORIUM
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/17 – FINEP – INNOVATORIUM
(2ª Fase “S.Carlos Science Park” – Convênio Finep nº 1799/10)

Aos 03 (três) dias do mês de janeiro de 2018, às 10hs00min, a Comissão Permanente de Licitações da Fundação Parque Tecnológico de São Carlos – ParqTec reuniu-se para designar a data de Abertura dos Envelopes de número 2 (Propostas) do certame em epígrafe.
CONSIDERANDO que transcorreu in albis o prazo para apresentação de recurso da decisão que inabilitou do certame as empresas: i) Pinhal Forros e Divisórias Ltda. e ii) RRX Construtora e Comércio Ltda.;
A Comissão decide convocar as licitantes Habilitadas: i) Div Trust Divisórias e Forros Ltda. e ii) Romaq Equipamentos para Escritório Ltda.; para abertura dos envelopes de nº 02 (Propostas), que ocorrerá na sede da Fundação Parque Tecnológico de São Carlos – ParqTec, à Rua Alfredo Lopes, nº 1.717, Vila Elizabeth, na cidade de São Carlos (SP), às 10hs00min do dia 08 de janeiro de 2018.
Desta forma, dê-se prosseguimento ao processo, comunicando-se a decisão supra às empresas habilitadas no referido processo.

São Carlos, 03 de janeiro de 2018.

Prof. Dr. Jonas de Carvalho
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Engº Luis Antonio Pereira
1º Secretário da Comissão Permanente de Licitação
Adriana Crepaldi Andrade
2ª Secretária da Comissão Permanente de Licitação

27) ATA DE ABERTURA ENVELOPE Nº 2 – PROPOSTA DE PREÇOS – TP Nº 06/17 – PAREDES DRY WALL INNOVATORIUM – (ATA: 08-01-18)
ATA DE JULGAMENTO
2º FASE – ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/17
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/17
(2ª Fase “S.Carlos Science Park” – Convênio Finep nº 1799/10)

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PAREDES EM DRY WALL, PORTAS EM VIDROS TEMPERADOS, PINTURAS, MATERIAIS, FERRAGENS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NO EDIFÍCO “INNOVATORIUM ARMANDO DIAS TAVARES” DO S.CARLOS SCIENCE PARK, LOCALIZADO NA RODOVIA LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA, SP 215, KM 148+800M, NO MUNICÍPIO DE S.CARLOS-SP.

Aos 08 (oito) dias do mês de janeiro do ano de 2018, às 17hs00, dando continuidade à sessão de julgamento e classificação referente à fase 02 do certame, abertura dos envelopes nº 02 (PROPOSTA DE PREÇOS), contendo as documentações referentes ao Processo Administrativo de nº 06/17, Tomada de Preços nº 06/17, referente ao objeto em epígrafe.
Preliminarmente a Comissão inabilita a Proposta da licitante DIV TRUST FORROS E DIVISÓRIAS LTDA – EPP (CNPJ N° 11.608.086/0001-56), por estar em desconformidade ao que dispõe o item 6.2.1. (“Serão consideradas de preços excessivos as propostas que apresentarem valor global superior ao previsto no item 6.1. do presente Edital, bem como, se estiverem os preços unitários maiores que os preços apresentados na Planilha de Preços Referência, o que acarretará a desclassificação do licitante”), ou seja, o item 3.8 da Planilha Proposta está com valor unitário superior ao preço de referência, nos termos do Anexo IX – Planilha de Preços – Referência.
Ante o exposto, a Comissão declara Vencedora do certame a empresa ROMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. – EPP (CNPJ SOB N° 01.586.862/0001-00), por ter ofertado a Proposta nos termos do Instrumento Convocatório, no valor de R$ 105.934,36 (cento e cinco mil novecentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos), abaixo do valor de referência, bem como, considera Desclassificada a empresa DIV TRUST FORROS E DIVISÓRIAS LTDA – EPP (CNPJ SOB N° 11.608.086/0001-56), nos termos do item 6.2.1. do Edital.
Nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos membros da Comissão Permanente de Licitação da Fundação Parque Tecnológico de São Carlos – ParqTec.

São Carlos, 08 de janeiro de 2018.

Prof. Dr. Jonas de Carvalho
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Engº Luis Antonio Pereira
1º Secretário da Comissão Permanente de Licitação
Adriana Crepaldi Andrade
2ª Secretária da Comissão Permanente de Licitação

28) ATA FASE RECURSAL – PRELIMINAR – TP Nº 06/17 – PAREDES DRY WALL INNOVATORIUM – (ATA: 12-01-18)
ATA FASE RECURSAL – PRELIMINAR
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – PARQTEC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2017
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2017
(2ª Fase “S.Carlos Science Park” – Convênio Finep nº 1799/10)

Ref.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PAREDES EM DRY WALL, PORTAS EM VIDROS TEMPERADOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NO EDIFÍCIO “INNOVATORIUM ARMANDO DIAS TAVARES” DO S. CARLOS SCIENCE PARK.

Aos 12 (doze) dias do mês de janeiro do ano de 2018, às 16hs00, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações para deliberar sobre Recurso interposto pela licitante DIV TRUST DIVISÓRIAS E FORROS LTDA.-EPP (CNPJ/MF sob nº 11.608.086/0001-56), recebido tempestivamente por e-mail na presente data, contra decisão do dia 08 de janeiro de 2017, que declarou como vencedora do certame a licitante ROMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA..

Preliminarmente, nos termos que dispõe o artigo 109, § 3º da Lei Federal n° 8.666/93, informe aos demais licitantes sobre a interposição do referido recurso (prazo para impugnação/contrarrazões – 05 (cinco) dias úteis).
O presente documento servirá de comunicação, que será enviada por e-mail aos demais licitantes para ciência, juntamente com a cópia das razões recursais.
Transcorrido o prazo recursal a Comissão deliberará sobre o assunto.
Nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos membros da Comissão Permanente de Licitação da Fundação Parque Tecnológico de São Carlos – ParqTec.

São Carlos, 12 de janeiro de 2018.

Prof. Dr. Jonas de Carvalho
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Engº Luis Antonio Pereira
1º Secretário da Comissão Permanente de Licitação
Adriana Crepaldi Andrade
2ª Secretária da Comissão Permanente de Licitação

29) ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA ENVELOPES Nº 1 e 2 – TP Nº 07/17 – PAINÉIS ELÉTRICOS INNOVATORIUM – (ATA: 16-01-18)

ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES 1 e 2
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/17 – FINEP – INNOVATORIUM
TOMADA DE PREÇOS Nº 07/17 – FINEP – INNOVATORIUM
(2ª Fase “S.Carlos Science Park” – Convênio Finep nº 1799/10)

Aos 16 (dezesseis) dias do mês de janeiro do ano de 2018, às 14h00min, reuniram-se na Sala de Licitações, os membros da Comissão Permanente de Licitações, abaixo identificados, para o recebimento e abertura dos envelopes referente ao processo administrativo em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO E FORNECIMENTO DE PAINÉIS E QUADROS ELÉTRICOS DE PROTEÇÃO E DISTRIBUIÇÃO PARA O EDIFÍCIO “INNOVATORIUM ARMANDO DIAS TAVARES” DO S.CARLOS SCIENCE PARK.
Os trabalhos foram iniciados às 10hs05min., horário previsto do Edital, com a presença de uma única licitante, a empresa SINDUSTRIAL ENGENHARIA LTDA. (CNPJ/MF sob n° 13.494.052/0001-03), representada pelo Engº. Caio Cesar Tartani Cornélio do Departamento Comercial, sem procuração.
Recebidos os Envelopes, os mesmos foram abertos, rubricados e a sessão suspensa.
Retomado os trabalhos, a Comissão apreciou a documentação apresentada no Envelope nº 01, contendo os documentos de HABILITAÇÃO, julgando a Licitante HABILITADA.
Em seguida, apreciado os termos da Proposta Comercial, a licitante ofertou o preço de R$ 191.363,50 (cento e noventa e um mil trezentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos), abaixo do valor estimado para o certame, ou seja, R$ 196.717,60 (cento e noventa e seis mil setecentos e dezessete reais e sessenta centavos).
Ante o exposto, a comissão Declara Vencedora do certame a licitante SINDUSTRIAL ENGENHARIA LTDA. por ter apresentado documentação em consonância aos termos elencados no instrumento convocatório e também, por ter ofertado preço abaixo do estimado.
Nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos membros presentes abaixo identificados da Comissão Permanente de Licitação da Fundação Parque Tecnológico de São Carlos – ParqTec.

São Carlos, 16 de janeiro de 2018.

Prof. Dr. Jonas de Carvalho
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Engº Luis Antonio Pereira
1º Secretário da Comissão Permanente de Licitação
Adriana Crepaldi Andrade
2ª Secretária da Comissão Permanente de Licitação

30) ATA JULGAMENTO DE RECUROS – FASE 2 PROPOSTAS TP 06/17 – PAREDES DRY WALL INNOVATORIUM – Finep/Science – (ATA: 22-01-18)

31) TOMADA PREÇOS 01/18 – LOUÇAS E METAIS INOVATORIUM – (ABERTURA: 15-02-18)

32) ATA REVOGAÇÃO TP Nº 06/17 – PAREDES DRY WALL INNOVATORIUM – (ATA: 25-01-18)
ATA DE REVOGAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SÃO CARLOS – PARQTEC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/17
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/17
(2ª Fase “S.Carlos Science Park” – Convênio Finep nº 1799/10)

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de janeiro de 2018 às 14hs00 reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações da Fundação Parque Tecnológico de São Carlos – ParqTec para deliberar sobre a Revogação da Tomada de Preços nº 06/17, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PAREDES EM DRY WALL, PORTAS EM VIDROS TEMPERADOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NO EDIFÍCIO “INNOVATORIUM ARMANDO DIAS TAVARES” DO S. CARLOS SCIENCE PARK.

Considerando que essa Comissão deseja alterar as especificações constantes no Anexo I visando deixá-lo mais claro para as empresas interessadas em participar do certame.
Considerando que o ParqTec tem autonomia para revogar a certame, com amparo no item 12.8. do Instrumento Convocatório que dispõe: “A licitação poderá ser revogada, a juízo do ParqTec, no todo ou em parte, sem que às licitantes caiba o direito a qualquer indenização ou reembolso, no termos da Lei”.
Considerando ainda, os termos da Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal – STF que dispõe: “A Administração pode anular seus próprios atos quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência e oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”.
Essa Comissão sugere ao Diretor-Presidente da Fundação Parque Tecnológico de São Carlos – ParqTec a Revogação do certame em epígrafe, para readequação das especificações constantes no Instrumento Convocatório.
Nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos membros da Comissão Permanente de Licitação da Fundação Parque Tecnológico de São Carlos – ParqTec.

São Carlos, 25 de janeiro de 2018.

Prof. Dr. Jonas de Carvalho
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Engº Luis Antonio Pereira
1º Secretário da Comissão Permanente de Licitação
Adriana Crepaldi Andrade
2ª Secretária da Comissão Permanente de Licitação

33) TOMADA PREÇOS 02/18 – PAREDES DRY WALL INNOVATORIUM – (ABERTURA: 26-02-18)

34) ATA DE DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SÃO CARLOS – LICITAÇÃO DESERTA: TOMADA DE PREÇOS Nº 01/18 – LOUÇAS E METAIS INNOVATORIUM – Finep/Science Park – (ATA: 15-02-18)

ATA DE DELIBERAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SÃO CARLOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/18
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/18
(2ª Fase “S.Carlos Science Park” – Convênio Finep nº 1799/10)
Ref.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LOUÇAS E METAIS PARA O EDIFÍCIO “INNOVATORIUM ARMANDO DIAS TAVARES” DO S.CARLOS SCIENCE PARK.

Aos 15 (quinze) dias do mês de fevereiro do ano de 2018, às 10hs00, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações para abertura dos envelopes do certame licitatório (Fase Habilitação) em epígrafe.
Iniciados os trabalhos, não houve interessados na participação do certame, razão pela qual essa Comissão declara DESERTA a Tomada de Preços n° 01/18 (Contratação de empresa especializada para fornecimento de louças e metais para o Edifício “Innovatorium Armando Dias Tavares” do São Carlos Science Park).
Nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos membros da Comissão Permanente de Licitação da Fundação Parque Tecnológico de São Carlos – ParqTec.

São Carlos, 15 de fevereiro de 2018.

Prof. Dr. Jonas de Carvalho
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Engº Luis Antonio Pereira
1º Secretário da Comissão Permanente de Licitação
Adriana Crepaldi Andrade
2ª Secretária da Comissão Permanente de Licitação

35) TOMADA PREÇOS 03/18 – LOUÇAS E METAIS INOVATORIUM – (ABERTURA: 07-03-18)

36) ATA DELIBERAÇÃO – FASE 1 – HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO DE EMPRESAS – TOMADA PREÇOS 02/18 – PAREDES DRY WALL INNOVATORIUM – Finep/Science – (Ata: 27-02-18)

ATA DE DELIBERAÇÃO
FASE 1 – HABILITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – PARQTEC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2018
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018
(2ª Fase “Carlos Science Park” – Convênio FINEP nº 1799/10)

Ref.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PAREDES EM DRY WALL, PORTAS EM VIDROS TEMPERADOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NO EDIFÍCIO “INNOVATORIUM ARMANDO DIAS TAVARES” DO S. CARLOS SCIENCE PARK.
Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de fevereiro do ano de 2018, às 10hs05min, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações para apreciar e deliberar sobre os documentos apresentados pelos licitantes presentes na sessão: i) Div Trust Divisórias e Forros Ltda., representada pelo Sr. Edson da Silva Martins; ii) Romaq Equipamentos para Escritório Ltda., representada pelo Sr. Carlos Roberto Gradim; e iii) Facimaq Comércio de Equipamentos para Escritório São Carlos Ltda., representada pelo Sr. André Paulo Pereira

Iniciado os trabalhos, a Comissão abriu os envelopes e passou a documentação para vista dos presentes, que por sua vez apontaram o seguinte:

i) Div Trust:
– Que a empresa FACIMAQ deixou de apresentar a documentação exigida no item 3.6.4 e 3.6.4.1, optando assim por não utilizar os benefícios concedidos pela Lei Complementar n° 123/2006.

ii) Romaq:
– Que a empresa Facimaq apresentou o Balanço Patrimonial sem autenticação, mesma situação da empresa Div Trust;

iii) Facimaq:
– Refere que os documentos solicitados no item 3.6.4 do edital, encontra-se dentro do envelope de documentação, devidamente autenticado, conforme informado no início da licitação.

A Comissão suspendeu o certame para análise e deliberação
Apreciada a documentação apresentada para a 1º Fase, essa comissão decide por “HABILITAR” para 2ª Fase do Certame as empresas: i) Div Trust Divisórias e Forros Ltda. e ii) Romaq Equipamentos para Escritório Ltda., por apresentarem documentos em consonância aos exigidos e INABILITAR a licitante: Facimaq Comércio de Equipamentos para Escritório São Carlos Ltda., por não ter apresentado Balanço Patrimonial com autenticação, exigência do item 3.2. do Instrumento Convocatório.
Nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos membros da Comissão Permanente de Licitações da Fundação Parque Tecnológico de São Carlos – ParqTec.

São Carlos, 27 de fevereiro de 2018.
Prof. Dr. Jonas de Carvalho
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Engº Luis Antonio Pereira
1º Secretário da Comissão Permanente de Licitação
Adriana Crepaldi Andrade
2ª Secretária da Comissão Permanente de Licitação

37) AVISO LICITAÇÃO TOMADA PREÇOS 04/18 – PINTURAS INNOVATORIUM – Finep/Science (ABERTURA: 26-03-18)

38) ATA SESSÃO DE ABERTURA TENVELOPES 1 E 2 TP 03/18 – LOUÇAS E METAIS INNOVATORIUM – Finep/Science (ATA: 07-03-18)

ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES 1 e 2
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/18
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/18
(2º Fase “S.Carlos Science Park” – Convênio Finep nº 1799/10)

Aos 07 (sete) dias do mês de março do ano de 2018, às 10h05min, reuniram-se na Sala de Licitações os membros da Comissão Permanente de Licitações abaixo identificados para recebimento e abertura dos envelopes referente ao processo administrativo em epígrafe, cujo objeto é: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LOUÇAS E METAIS PARA O EDIFÍCIO “INNOVATORIUM ARMANDO DIAS TAVARES” DO S. CARLOS SCIENCE PARK”.

Iniciados os trabalhos com a presença de uma única empresa, a Licitante, JABU ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA. (CNPJ/MF sob nº 56.045.677/0001-09), representada por sua procuradora, devidamente credenciada, a Sra. Thais Alves Araújo.
Os envelopes apresentados foram rubricados pelos membros da Comissão e pela representante da licitante, após, foi aberto o Envelope nº 01, contendo os documentos de HABILITAÇÃO, que após conferência a Comissão julgou a Licitante HABILITADA.
Em seguida, foi aberto o Envelope de n° 02, contendo a Proposta Comercial da licitante, que ofertou o valor de R$ 25.135,74 (vinte e cinco mil cento e trinta e cinco reais e setenta e quatro centavos), valor estimado para o certame.
Ante o exposto, a comissão Declara Vencedora do procedimento licitatório em epígrafe, a empresa JABU ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA. ((CNPJ/MF sob nº 56.045.677/0001-09).
Nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos membros presentes abaixo identificados da Comissão Permanente de Licitações da Fundação Parque Tecnológico de São Carlos – ParqTec.

São Carlos, 07 de março de 2018.
Prof. Dr. Jonas de Carvalho
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Engº Luis Antonio Pereira
1º Secretário da Comissão Permanente de Licitação
Adriana Crepaldi Andrade
2ª Secretária da Comissão Permanente de Licitação

39) ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO – FASE 1 – TOMADA PREÇOS 02/18 – PAREDES DRY WALL INNOVATORIUM – Finep/Science – (Ata: 19-02-18)

ATA DE JULGAMENTO – FASE I
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SÃO CARLOS – PARQTEC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2018
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018
(2ª Fase “S.Carlos Science Park” – Convênio Finep nº 1799/10)

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PAREDES EM DRY WALL, PORTAS EM VIDROS TEMPERADOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NO EDIFÍCIO “INNOVATORIUM ARMANDO DIAS TAVARES” DO S. CARLOS SCIENCE PARK.

Aos 19 (dezenove) dias do mês de março de 2018 às 10hs00, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações da Fundação Parque Tecnológico de São Carlos – ParqTec para deliberar sobre o Recurso interposto pela Licitante/RECORRENTE – DIV TRUST DIVISÓRIAS E FORROS LTDA. (CNPJ/MF sob nº 11.608.086/0001-56), referente a decisão desta Comissão, proferida no dia 27 de Fevereiro de 2018, que Habilitou para 2ª Fase do Certame a Licitante/RECORRIDA – ROMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. (CNPJ/MF sob nº 01.586.862/0001-00).

1. SÍNTESE DAS RAZÕES RECURSAIS / IMPUGNAÇÃO

Aduz a RECORRENTE, em suma, que o Edital em seu item 3.4.1. (Qualificação Técnica) é imperativo nas quantidades exigidas para cada item (1 – Parede de gesso acartonado dupla simples com quantidade total de 483m² / 2 – Portas de vidro temperado com quantidade e de 50,40m² / 3 – Pintura com quantidade de 2.146m²), porém a RECORRIDA só atende a exigência do Edital com relação à somente um item, ou seja, a Parede de DryWall. Requer ao final a anulação da decisão da Comissão para declarar a Recorrida Inabilitada para a próxima fase do certame.

A RECORRIDA, por sua vez, por intermédio de Impugnação ao Recurso, alega que é notório e de conhecimento técnico que a Construção de DryWall é Contraplacado (isto é uma placa de cada lado) e a pintura é feita nos dois lados, ou seja, a metragem da pintura constante no Atestado de Capacidade Técnica é sempre considerada em dobro à aquela constante no referido Atestado e embora não conste claramente nos atestados, instalamos vidros temperados incolor. Destaca o objetivo principal – Construção de DryWall, Cita jurisprudência do TCU e ao final requer a manutenção da decisão da Comissão.

2. PRELIMINAR
Preliminarmente o Cerne do Recurso é o não atendimento aos itens de maior relevância exigidos no Instrumento Convocatório.

3. MÉRITO
Compulsados os autos do processo em epígrafe, levando em consideração os argumentos trazidos, entendemos que as razões da Recorrente não merecem prosperar, tendo em vista que o objeto da Tomada de Preços nº 02/2018 é “Paredes de DryWall” e seria uma exigência descabida, que inclusive, prejudicaria o caráter competitivo do certame, considerar como Maior Relevância todos os itens solicitados na Planilha de Orçamento Básico.

Portanto a Comissão Permanente de Licitações da Fundação Parque Tecnológico de São Carlos – ParqTec, julga IMPROCEDENTE o Recurso interposto pela empresa DIV TRUST DIVISÓRIAS E FORROS LTDA. (CNPJ/MF sob nº 11.608.086/0001-56), mantendo-se incólume a decisão que HABILITOU para a próxima fase do certame a empresa ROMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.

Submeta referida decisão desta Comissão a Presidência da Fundação Parque Tecnológico de São Carlos.

Nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos membros da Comissão Permanente de Licitação da Fundação Parque Tecnológico de São Carlos – ParqTec.

São Carlos, 19 de março de 2018.

Prof. Dr. Jonas de Carvalho
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Engº Luis Antonio Pereira
1º Secretário da Comissão Permanente de Licitação
Adriana Crepaldi Andrade
2ª Secretária da Comissão Permanente de Licitação

De acordo. Publique-se!
São Carlos, 19/03/2018.

Prof. Dr. Sylvio Goulart Rosa Junior
Diretor-Presidente ParqTec

40) ATA REVOGAÇÃO TP Nº 04/18 – PINTURAS INNOVATORIUM – (ATA: 23-03-18)

ATA DE REVOGAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SÃO CARLOS – PARQTEC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/18
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/18
(2ª Fase “S.Carlos Science Park” – Convênio Finep nº 1799/10)

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de março de 2018 às 15hs00 reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações da Fundação Parque Tecnológico de São Carlos – ParqTec para deliberar sobre a Revogação da Tomada de Preços nº 04/18, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NECESSÁRIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA NO EDIFÍCO “INNOVATORIUM ARMANDO DIAS TAVARES” DO S.CARLOS SCIENCE PARK.
Considerando que essa Comissão deseja alterar as especificações técnicas constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório.
Considerando que o ParqTec tem autonomia para revogar a certame, com amparo no item 12.8. do Instrumento Convocatório que dispõe: “A licitação poderá ser revogada, a juízo do ParqTec, no todo ou em parte, sem que às licitantes caiba o direito a qualquer indenização ou reembolso, no termos da Lei”.
Considerando ainda, os termos da Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal – STF que dispõe: “A Administração pode anular seus próprios atos quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência e oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”.
Essa Comissão sugere ao Diretor-Presidente da Fundação Parque Tecnológico de São Carlos – ParqTec a Revogação do certame em epígrafe, para readequação das especificações constantes no Instrumento Convocatório.
Nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos membros da Comissão Permanente de Licitação da Fundação Parque Tecnológico de São Carlos – ParqTec.

São Carlos, 23 de março de 2018.
Prof. Dr. Jonas de Carvalho
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Engº Luis Antonio Pereira
1º Secretário da Comissão Permanente de Licitação
Adriana Crepaldi Andrade
2ª Secretária da Comissão Permanente de Licitação

De acordo. Revogue o certame, retifique as especificações. Superado o prazo recursal, republique o Edital, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93.
23/03/2018.
Prof. Dr. Sylvio Goulart Rosa Junior
Diretor-Presidente ParqTec

41) ATA DE JULGAMENTO – 2ª FASE – ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 2 – PROPOSTAS DE PREÇOS TP Nº 02/18 – PAREDES DRY WALL INNOVATORIUM – (ATA: 26-03-18)
ATA DE JULGAMENTO

2º FASE – ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/18
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/18
(2ª Fase “S.Carlos Science Park” – Convênio Finep nº 1799/10)

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PAREDES EM DRY WALL, PORTAS EM VIDROS TEMPERADOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NO EDIFÍCIO “INNOVATORIUM ARMANDO DIAS TAVARES” DO S. CARLOS SCIENCE PARK, LOCALIZADO NA RODOVIA LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA, SP 215, KM 148+800M, NO MUNICÍPIO DE S.CARLOS-SP.

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de março do ano de 2018, às 10hs00, reuniram-se os Membros da Comissão Permanente de Licitações da Fundação Parque Tecnológico de São Carlos – ParqTec, dando continuidade à sessão de julgamento e classificação referente à fase 02 do certame, abertura dos envelopes nº 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) do dia 23/03/18, contendo as documentações do Processo Administrativo de nº 02/18, Tomada de Preços nº 02/18, referente ao objeto em epígrafe.
Analisando as propostas dos referidos envelopes constatou-se o seguinte:
i) ROMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. (CNPJ nº 01.586.862/0001-00), apresentou no item 3.8 de sua planilha de preços, valor unitário superior ao valor indicado no anexo IX – Planilha de Preços Referência do Edital da Tomada de Preços nº 02/18, descumprindo a exigência do item 6.2.1 do Instrumento Convocatório:
“6.2.1. – Serão consideradas de preços excessivos as propostas que apresentarem valor global superior ao previsto no item 6.1. do presente edital, bem como, se apresentar qualquer um dos preços unitários maiores que os preços apresentados na Planilha de Preços Referência, o que acarretará a desclassificação do licitante.”
ii) DIV TRUST DIVISÓRIAS E FORROS LTDA.-EPP (CNPJ/MF sob nº 11.608.086/0001-56), apresentou sua Planilha de Preços em consonância ao exigido no Instrumento Convocatório.
Ante o exposto, a Comissão Permanente de Licitações Declara Vencedora do certame a licitante DIV TRUST DIVISÓRIAS E FORROS LTDA.-EPP por ter apresentado proposta de preços em consonância ao estabelecido no Edital, no valor de R$ 111.485,68 (cento e onze mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Na oportunidade Desclassifica a licitante ROMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA., por inobservar o item 6.2.1 do Edital.
Nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos membros da Comissão Permanente de Licitações da Fundação Parque Tecnológico de São Carlos – ParqTec.

São Carlos, 26 de Março de 2018.
Prof. Dr. Jonas de Carvalho
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Engº Luis Antonio Pereira
1º Secretário da Comissão Permanente de Licitação
Adriana Crepaldi Andrade
2ª Secretária da Comissão Permanente de Licitação

42) TOMADA PREÇOS 05/18 – INSTALAÇÕES ELÉTRICAS INNOVATORIUM – (ABERTURA: 04-05-18)
Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, acessórios, equipamentos e mão de obra necessária para execuções das instalações elétricas do Edifício “Innovatorium Armando Dias Tavares”, do S.Carlos Science Park, localizado na Rodovia Luiz Augusto de Oliveira, SP 215, km 148+800m, no Município de S.Carlos-SP


B) CONVITES:

C) DISPENSA DE LICITAÇÃO:


II.2) LICITAÇÕES PROJETO SIMCRANE

A) TOMADA DE PREÇOS:

TOMADA DE PREÇOS Nº 01/14 – Projeto SIMCRANE – Desenvolvimento e  Fabricação do Sistema POWERWALL – Convênio Finep nº 372/2010


B) CONVITES:

04) Convite Nº 01/14 – SIMCRANE

Contratação de empresa especializada para realização de serviços de geração da interface de hardware para integração mecânica e eletrônica do cockpit do simulador e a geração da interface homem-computador (IHC) embutindo todos os elementos (imagem e som) utilizando uma engine 3D. Além disso, realizar a integração de todo o sistema conectando a parte de hardware com a parte de software, o chamado middleware.


C) DISPENSA DE LICITAÇÃO: