36) ATA DELIBERAÇÃO – FASE 1 – HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO DE EMPRESAS – TOMADA PREÇOS 02/18 – PAREDES DRY WALL INNOVATORIUM – Finep/Science – (Ata: 27-02-18)

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ATA DE DELIBERAÇÃO
FASE 1 – HABILITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – PARQTEC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2018
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018
(2ª Fase “Carlos Science Park” – Convênio FINEP nº 1799/10)

Ref.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PAREDES EM DRY WALL, PORTAS EM VIDROS TEMPERADOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NO EDIFÍCIO “INNOVATORIUM ARMANDO DIAS TAVARES” DO S. CARLOS SCIENCE PARK.
Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de fevereiro do ano de 2018, às 10hs05min, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações para apreciar e deliberar sobre os documentos apresentados pelos licitantes presentes na sessão: i) Div Trust Divisórias e Forros Ltda., representada pelo Sr. Edson da Silva Martins; ii) Romaq Equipamentos para Escritório Ltda., representada pelo Sr. Carlos Roberto Gradim; e iii) Facimaq Comércio de Equipamentos para Escritório São Carlos Ltda., representada pelo Sr. André Paulo Pereira

Iniciado os trabalhos, a Comissão abriu os envelopes e passou a documentação para vista dos presentes, que por sua vez apontaram o seguinte:

i) Div Trust:
– Que a empresa FACIMAQ deixou de apresentar a documentação exigida no item 3.6.4 e 3.6.4.1, optando assim por não utilizar os benefícios concedidos pela Lei Complementar n° 123/2006.

ii) Romaq:
– Que a empresa Facimaq apresentou o Balanço Patrimonial sem autenticação, mesma situação da empresa Div Trust;

iii) Facimaq:
– Refere que os documentos solicitados no item 3.6.4 do edital, encontra-se dentro do envelope de documentação, devidamente autenticado, conforme informado no início da licitação.

A Comissão suspendeu o certame para análise e deliberação
Apreciada a documentação apresentada para a 1º Fase, essa comissão decide por “HABILITAR” para 2ª Fase do Certame as empresas: i) Div Trust Divisórias e Forros Ltda. e ii) Romaq Equipamentos para Escritório Ltda., por apresentarem documentos em consonância aos exigidos e INABILITAR a licitante: Facimaq Comércio de Equipamentos para Escritório São Carlos Ltda., por não ter apresentado Balanço Patrimonial com autenticação, exigência do item 3.2. do Instrumento Convocatório.
Nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos membros da Comissão Permanente de Licitações da Fundação Parque Tecnológico de São Carlos – ParqTec.

São Carlos, 27 de fevereiro de 2018.
Prof. Dr. Jonas de Carvalho
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Engº Luis Antonio Pereira
1º Secretário da Comissão Permanente de Licitação
Adriana Crepaldi Andrade
2ª Secretária da Comissão Permanente de Licitação

34) ATA DE DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SÃO CARLOS – LICITAÇÃO DESERTA: TOMADA DE PREÇOS Nº 01/18 – LOUÇAS E METAIS INNOVATORIUM – Finep/Science Park – (ATA: 15-02-18)

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ATA DE DELIBERAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SÃO CARLOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/18
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/18
(2ª Fase “S.Carlos Science Park” – Convênio Finep nº 1799/10)
Ref.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LOUÇAS E METAIS PARA O EDIFÍCIO “INNOVATORIUM ARMANDO DIAS TAVARES” DO S.CARLOS SCIENCE PARK.

Aos 15 (quinze) dias do mês de fevereiro do ano de 2018, às 10hs00, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações para abertura dos envelopes do certame licitatório (Fase Habilitação) em epígrafe.
Iniciados os trabalhos, não houve interessados na participação do certame, razão pela qual essa Comissão declara DESERTA a Tomada de Preços n° 01/18 (Contratação de empresa especializada para fornecimento de louças e metais para o Edifício “Innovatorium Armando Dias Tavares” do São Carlos Science Park).
Nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos membros da Comissão Permanente de Licitação da Fundação Parque Tecnológico de São Carlos – ParqTec.

São Carlos, 15 de fevereiro de 2018.

Prof. Dr. Jonas de Carvalho
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Engº Luis Antonio Pereira
1º Secretário da Comissão Permanente de Licitação
Adriana Crepaldi Andrade
2ª Secretária da Comissão Permanente de Licitação

32) ATA REVOGAÇÃO TP Nº 06/17 – PAREDES DRY WALL INNOVATORIUM – (ATA: 25-01-18)

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ATA DE REVOGAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SÃO CARLOS – PARQTEC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/17
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/17
(2ª Fase “S.Carlos Science Park” – Convênio Finep nº 1799/10)

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de janeiro de 2018 às 14hs00 reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações da Fundação Parque Tecnológico de São Carlos – ParqTec para deliberar sobre a Revogação da Tomada de Preços nº 06/17, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PAREDES EM DRY WALL, PORTAS EM VIDROS TEMPERADOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NO EDIFÍCIO “INNOVATORIUM ARMANDO DIAS TAVARES” DO S. CARLOS SCIENCE PARK.

Considerando que essa Comissão deseja alterar as especificações constantes no Anexo I visando deixá-lo mais claro para as empresas interessadas em participar do certame.
Considerando que o ParqTec tem autonomia para revogar a certame, com amparo no item 12.8. do Instrumento Convocatório que dispõe: “A licitação poderá ser revogada, a juízo do ParqTec, no todo ou em parte, sem que às licitantes caiba o direito a qualquer indenização ou reembolso, no termos da Lei”.
Considerando ainda, os termos da Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal – STF que dispõe: “A Administração pode anular seus próprios atos quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência e oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”.
Essa Comissão sugere ao Diretor-Presidente da Fundação Parque Tecnológico de São Carlos – ParqTec a Revogação do certame em epígrafe, para readequação das especificações constantes no Instrumento Convocatório.
Nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos membros da Comissão Permanente de Licitação da Fundação Parque Tecnológico de São Carlos – ParqTec.

São Carlos, 25 de janeiro de 2018.

Prof. Dr. Jonas de Carvalho
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Engº Luis Antonio Pereira
1º Secretário da Comissão Permanente de Licitação
Adriana Crepaldi Andrade
2ª Secretária da Comissão Permanente de Licitação

30) ATA JULGAMENTO DE RECUROS – FASE 2 PROPOSTAS TP 06/17 – PAREDES DRY WALL INNOVATORIUM – Finep/Science – (ATA: 22-01-18)

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EFETUAR DOWNLOAD DOS ARQUIVOS

29) ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA ENVELOPES Nº 1 e 2 – TP Nº 07/17 – PAINÉIS ELÉTRICOS INNOVATORIUM – (ATA: 16-01-18)

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ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES 1 e 2
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/17 – FINEP – INNOVATORIUM
TOMADA DE PREÇOS Nº 07/17 – FINEP – INNOVATORIUM
(2ª Fase “S.Carlos Science Park” – Convênio Finep nº 1799/10)

Aos 16 (dezesseis) dias do mês de janeiro do ano de 2018, às 14h00min, reuniram-se na Sala de Licitações, os membros da Comissão Permanente de Licitações, abaixo identificados, para o recebimento e abertura dos envelopes referente ao processo administrativo em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO E FORNECIMENTO DE PAINÉIS E QUADROS ELÉTRICOS DE PROTEÇÃO E DISTRIBUIÇÃO PARA O EDIFÍCIO “INNOVATORIUM ARMANDO DIAS TAVARES” DO S.CARLOS SCIENCE PARK.
Os trabalhos foram iniciados às 10hs05min., horário previsto do Edital, com a presença de uma única licitante, a empresa SINDUSTRIAL ENGENHARIA LTDA. (CNPJ/MF sob n° 13.494.052/0001-03), representada pelo Engº. Caio Cesar Tartani Cornélio do Departamento Comercial, sem procuração.
Recebidos os Envelopes, os mesmos foram abertos, rubricados e a sessão suspensa.
Retomado os trabalhos, a Comissão apreciou a documentação apresentada no Envelope nº 01, contendo os documentos de HABILITAÇÃO, julgando a Licitante HABILITADA.
Em seguida, apreciado os termos da Proposta Comercial, a licitante ofertou o preço de R$ 191.363,50 (cento e noventa e um mil trezentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos), abaixo do valor estimado para o certame, ou seja, R$ 196.717,60 (cento e noventa e seis mil setecentos e dezessete reais e sessenta centavos).
Ante o exposto, a comissão Declara Vencedora do certame a licitante SINDUSTRIAL ENGENHARIA LTDA. por ter apresentado documentação em consonância aos termos elencados no instrumento convocatório e também, por ter ofertado preço abaixo do estimado.
Nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos membros presentes abaixo identificados da Comissão Permanente de Licitação da Fundação Parque Tecnológico de São Carlos – ParqTec.

São Carlos, 16 de janeiro de 2018.

Prof. Dr. Jonas de Carvalho
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Engº Luis Antonio Pereira
1º Secretário da Comissão Permanente de Licitação
Adriana Crepaldi Andrade
2ª Secretária da Comissão Permanente de Licitação

28) ATA FASE RECURSAL – PRELIMINAR – TP Nº 06/17 – PAREDES DRY WALL INNOVATORIUM – (ATA: 12-01-18)

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ATA FASE RECURSAL – PRELIMINAR
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – PARQTEC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2017
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2017
(2ª Fase “S.Carlos Science Park” – Convênio Finep nº 1799/10)

Ref.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PAREDES EM DRY WALL, PORTAS EM VIDROS TEMPERADOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NO EDIFÍCIO “INNOVATORIUM ARMANDO DIAS TAVARES” DO S. CARLOS SCIENCE PARK.

Aos 12 (doze) dias do mês de janeiro do ano de 2018, às 16hs00, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações para deliberar sobre Recurso interposto pela licitante DIV TRUST DIVISÓRIAS E FORROS LTDA.-EPP (CNPJ/MF sob nº 11.608.086/0001-56), recebido tempestivamente por e-mail na presente data, contra decisão do dia 08 de janeiro de 2017, que declarou como vencedora do certame a licitante ROMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA..

Preliminarmente, nos termos que dispõe o artigo 109, § 3º da Lei Federal n° 8.666/93, informe aos demais licitantes sobre a interposição do referido recurso (prazo para impugnação/contrarrazões – 05 (cinco) dias úteis).
O presente documento servirá de comunicação, que será enviada por e-mail aos demais licitantes para ciência, juntamente com a cópia das razões recursais.
Transcorrido o prazo recursal a Comissão deliberará sobre o assunto.
Nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos membros da Comissão Permanente de Licitação da Fundação Parque Tecnológico de São Carlos – ParqTec.

São Carlos, 12 de janeiro de 2018.

Prof. Dr. Jonas de Carvalho
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Engº Luis Antonio Pereira
1º Secretário da Comissão Permanente de Licitação
Adriana Crepaldi Andrade
2ª Secretária da Comissão Permanente de Licitação

27) ATA DE ABERTURA ENVELOPE Nº 2 – PROPOSTA DE PREÇOS – TP Nº 06/17 – PAREDES DRY WALL INNOVATORIUM – (ATA: 08-01-18)

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EFETUAR DOWNLOAD DOS ARQUIVOS
ATA DE JULGAMENTO
2º FASE – ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/17
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/17
(2ª Fase “S.Carlos Science Park” – Convênio Finep nº 1799/10)

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PAREDES EM DRY WALL, PORTAS EM VIDROS TEMPERADOS, PINTURAS, MATERIAIS, FERRAGENS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NO EDIFÍCO “INNOVATORIUM ARMANDO DIAS TAVARES” DO S.CARLOS SCIENCE PARK, LOCALIZADO NA RODOVIA LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA, SP 215, KM 148+800M, NO MUNICÍPIO DE S.CARLOS-SP.

Aos 08 (oito) dias do mês de janeiro do ano de 2018, às 17hs00, dando continuidade à sessão de julgamento e classificação referente à fase 02 do certame, abertura dos envelopes nº 02 (PROPOSTA DE PREÇOS), contendo as documentações referentes ao Processo Administrativo de nº 06/17, Tomada de Preços nº 06/17, referente ao objeto em epígrafe.
Preliminarmente a Comissão inabilita a Proposta da licitante DIV TRUST FORROS E DIVISÓRIAS LTDA – EPP (CNPJ N° 11.608.086/0001-56), por estar em desconformidade ao que dispõe o item 6.2.1. (“Serão consideradas de preços excessivos as propostas que apresentarem valor global superior ao previsto no item 6.1. do presente Edital, bem como, se estiverem os preços unitários maiores que os preços apresentados na Planilha de Preços Referência, o que acarretará a desclassificação do licitante”), ou seja, o item 3.8 da Planilha Proposta está com valor unitário superior ao preço de referência, nos termos do Anexo IX – Planilha de Preços – Referência.
Ante o exposto, a Comissão declara Vencedora do certame a empresa ROMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. – EPP (CNPJ SOB N° 01.586.862/0001-00), por ter ofertado a Proposta nos termos do Instrumento Convocatório, no valor de R$ 105.934,36 (cento e cinco mil novecentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos), abaixo do valor de referência, bem como, considera Desclassificada a empresa DIV TRUST FORROS E DIVISÓRIAS LTDA – EPP (CNPJ SOB N° 11.608.086/0001-56), nos termos do item 6.2.1. do Edital.
Nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos membros da Comissão Permanente de Licitação da Fundação Parque Tecnológico de São Carlos – ParqTec.

São Carlos, 08 de janeiro de 2018.

Prof. Dr. Jonas de Carvalho
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Engº Luis Antonio Pereira
1º Secretário da Comissão Permanente de Licitação
Adriana Crepaldi Andrade
2ª Secretária da Comissão Permanente de Licitação