43) SUSPENSÃO EDITAL TOMADA PREÇOS 05/18 – INSTALAÇÕES ELÉTRICAS INNOVATORIUM – (DATA: 25-04-18)
COMUNICADO SUSPENSÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/18
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/18 – FINEP – INNOVATORIUM
Ref.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA EXECUÇÕES DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO EDIFÍCIO “INNOVATORIUM ARMANDO DIAS TAVARES” DO S.CARLOS SCIENCE PARK.
(2ª Fase “S.Carlos Science Park” – Convênio Finep nº 1799/10)
Comunicamos a suspensão do certame em epígrafe para a readequação do Instrumento Convocatório, após os devidos ajustes o Edital será republicado, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93.
São Carlos, 25 de abril de 2018.
Prof. Dr. Jonas de Carvalho
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SÃO CARLOS – PARQTEC
42) TOMADA PREÇOS 05/18 – INSTALAÇÕES ELÉTRICAS INNOVATORIUM – (ABERTURA: 04-05-18)
Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, acessórios, equipamentos e mão de obra necessária para execuções das instalações elétricas do Edifício “Innovatorium Armando Dias Tavares”, do S.Carlos Science Park, localizado na Rodovia Luiz Augusto de Oliveira, SP 215, km 148+800m, no Município de S.Carlos-SP
41) ATA DE JULGAMENTO – 2ª FASE – ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 2 – PROPOSTAS DE PREÇOS TP Nº 02/18 – PAREDES DRY WALL INNOVATORIUM – (ATA: 26-03-18)
ATA DE JULGAMENTO
2º FASE – ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/18
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/18
(2ª Fase “S.Carlos Science Park” – Convênio Finep nº 1799/10)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PAREDES EM DRY WALL, PORTAS EM VIDROS TEMPERADOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NO EDIFÍCIO “INNOVATORIUM ARMANDO DIAS TAVARES” DO S. CARLOS SCIENCE PARK, LOCALIZADO NA RODOVIA LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA, SP 215, KM 148+800M, NO MUNICÍPIO DE S.CARLOS-SP.
Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de março do ano de 2018, às 10hs00, reuniram-se os Membros da Comissão Permanente de Licitações da Fundação Parque Tecnológico de São Carlos – ParqTec, dando continuidade à sessão de julgamento e classificação referente à fase 02 do certame, abertura dos envelopes nº 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) do dia 23/03/18, contendo as documentações do Processo Administrativo de nº 02/18, Tomada de Preços nº 02/18, referente ao objeto em epígrafe.
Analisando as propostas dos referidos envelopes constatou-se o seguinte:
i) ROMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. (CNPJ nº 01.586.862/0001-00), apresentou no item 3.8 de sua planilha de preços, valor unitário superior ao valor indicado no anexo IX – Planilha de Preços Referência do Edital da Tomada de Preços nº 02/18, descumprindo a exigência do item 6.2.1 do Instrumento Convocatório:
“6.2.1. – Serão consideradas de preços excessivos as propostas que apresentarem valor global superior ao previsto no item 6.1. do presente edital, bem como, se apresentar qualquer um dos preços unitários maiores que os preços apresentados na Planilha de Preços Referência, o que acarretará a desclassificação do licitante.”
ii) DIV TRUST DIVISÓRIAS E FORROS LTDA.-EPP (CNPJ/MF sob nº 11.608.086/0001-56), apresentou sua Planilha de Preços em consonância ao exigido no Instrumento Convocatório.
Ante o exposto, a Comissão Permanente de Licitações Declara Vencedora do certame a licitante DIV TRUST DIVISÓRIAS E FORROS LTDA.-EPP por ter apresentado proposta de preços em consonância ao estabelecido no Edital, no valor de R$ 111.485,68 (cento e onze mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Na oportunidade Desclassifica a licitante ROMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA., por inobservar o item 6.2.1 do Edital.
Nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos membros da Comissão Permanente de Licitações da Fundação Parque Tecnológico de São Carlos – ParqTec.
São Carlos, 26 de Março de 2018.
Prof. Dr. Jonas de Carvalho
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Engº Luis Antonio Pereira
1º Secretário da Comissão Permanente de Licitação
Adriana Crepaldi Andrade
2ª Secretária da Comissão Permanente de Licitação
40) ATA REVOGAÇÃO TP Nº 04/18 – PINTURAS INNOVATORIUM – (ATA: 23-03-18)
ATA DE REVOGAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SÃO CARLOS – PARQTEC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/18
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/18
(2ª Fase “S.Carlos Science Park” – Convênio Finep nº 1799/10)
Aos 23 (vinte e três) dias do mês de março de 2018 às 15hs00 reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações da Fundação Parque Tecnológico de São Carlos – ParqTec para deliberar sobre a Revogação da Tomada de Preços nº 04/18, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NECESSÁRIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA NO EDIFÍCO “INNOVATORIUM ARMANDO DIAS TAVARES” DO S.CARLOS SCIENCE PARK.
Considerando que essa Comissão deseja alterar as especificações técnicas constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório.
Considerando que o ParqTec tem autonomia para revogar a certame, com amparo no item 12.8. do Instrumento Convocatório que dispõe: “A licitação poderá ser revogada, a juízo do ParqTec, no todo ou em parte, sem que às licitantes caiba o direito a qualquer indenização ou reembolso, no termos da Lei”.
Considerando ainda, os termos da Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal – STF que dispõe: “A Administração pode anular seus próprios atos quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência e oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”.
Essa Comissão sugere ao Diretor-Presidente da Fundação Parque Tecnológico de São Carlos – ParqTec a Revogação do certame em epígrafe, para readequação das especificações constantes no Instrumento Convocatório.
Nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos membros da Comissão Permanente de Licitação da Fundação Parque Tecnológico de São Carlos – ParqTec.
São Carlos, 23 de março de 2018.
Prof. Dr. Jonas de Carvalho
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Engº Luis Antonio Pereira
1º Secretário da Comissão Permanente de Licitação
Adriana Crepaldi Andrade
2ª Secretária da Comissão Permanente de Licitação
De acordo. Revogue o certame, retifique as especificações. Superado o prazo recursal, republique o Edital, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93.
23/03/2018.
Prof. Dr. Sylvio Goulart Rosa Junior
Diretor-Presidente ParqTec
39) ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO – FASE 1 – TOMADA PREÇOS 02/18 – PAREDES DRY WALL INNOVATORIUM – Finep/Science – (Ata: 19-02-18)
ATA DE JULGAMENTO – FASE I
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SÃO CARLOS – PARQTEC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2018
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018
(2ª Fase “S.Carlos Science Park” – Convênio Finep nº 1799/10)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PAREDES EM DRY WALL, PORTAS EM VIDROS TEMPERADOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NO EDIFÍCIO “INNOVATORIUM ARMANDO DIAS TAVARES” DO S. CARLOS SCIENCE PARK.
Aos 19 (dezenove) dias do mês de março de 2018 às 10hs00, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações da Fundação Parque Tecnológico de São Carlos – ParqTec para deliberar sobre o Recurso interposto pela Licitante/RECORRENTE – DIV TRUST DIVISÓRIAS E FORROS LTDA. (CNPJ/MF sob nº 11.608.086/0001-56), referente a decisão desta Comissão, proferida no dia 27 de Fevereiro de 2018, que Habilitou para 2ª Fase do Certame a Licitante/RECORRIDA – ROMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. (CNPJ/MF sob nº 01.586.862/0001-00).
1. SÍNTESE DAS RAZÕES RECURSAIS / IMPUGNAÇÃO
Aduz a RECORRENTE, em suma, que o Edital em seu item 3.4.1. (Qualificação Técnica) é imperativo nas quantidades exigidas para cada item (1 – Parede de gesso acartonado dupla simples com quantidade total de 483m² / 2 – Portas de vidro temperado com quantidade e de 50,40m² / 3 – Pintura com quantidade de 2.146m²), porém a RECORRIDA só atende a exigência do Edital com relação à somente um item, ou seja, a Parede de DryWall. Requer ao final a anulação da decisão da Comissão para declarar a Recorrida Inabilitada para a próxima fase do certame.
A RECORRIDA, por sua vez, por intermédio de Impugnação ao Recurso, alega que é notório e de conhecimento técnico que a Construção de DryWall é Contraplacado (isto é uma placa de cada lado) e a pintura é feita nos dois lados, ou seja, a metragem da pintura constante no Atestado de Capacidade Técnica é sempre considerada em dobro à aquela constante no referido Atestado e embora não conste claramente nos atestados, instalamos vidros temperados incolor. Destaca o objetivo principal – Construção de DryWall, Cita jurisprudência do TCU e ao final requer a manutenção da decisão da Comissão.
2. PRELIMINAR
Preliminarmente o Cerne do Recurso é o não atendimento aos itens de maior relevância exigidos no Instrumento Convocatório.
3. MÉRITO
Compulsados os autos do processo em epígrafe, levando em consideração os argumentos trazidos, entendemos que as razões da Recorrente não merecem prosperar, tendo em vista que o objeto da Tomada de Preços nº 02/2018 é “Paredes de DryWall” e seria uma exigência descabida, que inclusive, prejudicaria o caráter competitivo do certame, considerar como Maior Relevância todos os itens solicitados na Planilha de Orçamento Básico.
Portanto a Comissão Permanente de Licitações da Fundação Parque Tecnológico de São Carlos – ParqTec, julga IMPROCEDENTE o Recurso interposto pela empresa DIV TRUST DIVISÓRIAS E FORROS LTDA. (CNPJ/MF sob nº 11.608.086/0001-56), mantendo-se incólume a decisão que HABILITOU para a próxima fase do certame a empresa ROMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
Submeta referida decisão desta Comissão a Presidência da Fundação Parque Tecnológico de São Carlos.
Nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos membros da Comissão Permanente de Licitação da Fundação Parque Tecnológico de São Carlos – ParqTec.
São Carlos, 19 de março de 2018.
Prof. Dr. Jonas de Carvalho
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Engº Luis Antonio Pereira
1º Secretário da Comissão Permanente de Licitação
Adriana Crepaldi Andrade
2ª Secretária da Comissão Permanente de Licitação
De acordo. Publique-se!
São Carlos, 19/03/2018.
Prof. Dr. Sylvio Goulart Rosa Junior
Diretor-Presidente ParqTec
38) ATA SESSÃO DE ABERTURA TENVELOPES 1 E 2 TP 03/18 – LOUÇAS E METAIS INNOVATORIUM – Finep/Science (ATA: 07-03-18)
ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES 1 e 2
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/18
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/18
(2º Fase “S.Carlos Science Park” – Convênio Finep nº 1799/10)
Aos 07 (sete) dias do mês de março do ano de 2018, às 10h05min, reuniram-se na Sala de Licitações os membros da Comissão Permanente de Licitações abaixo identificados para recebimento e abertura dos envelopes referente ao processo administrativo em epígrafe, cujo objeto é: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LOUÇAS E METAIS PARA O EDIFÍCIO “INNOVATORIUM ARMANDO DIAS TAVARES” DO S. CARLOS SCIENCE PARK”.
Iniciados os trabalhos com a presença de uma única empresa, a Licitante, JABU ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA. (CNPJ/MF sob nº 56.045.677/0001-09), representada por sua procuradora, devidamente credenciada, a Sra. Thais Alves Araújo.
Os envelopes apresentados foram rubricados pelos membros da Comissão e pela representante da licitante, após, foi aberto o Envelope nº 01, contendo os documentos de HABILITAÇÃO, que após conferência a Comissão julgou a Licitante HABILITADA.
Em seguida, foi aberto o Envelope de n° 02, contendo a Proposta Comercial da licitante, que ofertou o valor de R$ 25.135,74 (vinte e cinco mil cento e trinta e cinco reais e setenta e quatro centavos), valor estimado para o certame.
Ante o exposto, a comissão Declara Vencedora do procedimento licitatório em epígrafe, a empresa JABU ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA. ((CNPJ/MF sob nº 56.045.677/0001-09).
Nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos membros presentes abaixo identificados da Comissão Permanente de Licitações da Fundação Parque Tecnológico de São Carlos – ParqTec.
São Carlos, 07 de março de 2018.
Prof. Dr. Jonas de Carvalho
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Engº Luis Antonio Pereira
1º Secretário da Comissão Permanente de Licitação
Adriana Crepaldi Andrade
2ª Secretária da Comissão Permanente de Licitação
37) AVISO LICITAÇÃO TOMADA PREÇOS 04/18 – PINTURAS INNOVATORIUM – Finep/Science (ABERTURA: 26-03-18)
36) ATA DELIBERAÇÃO – FASE 1 – HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO DE EMPRESAS – TOMADA PREÇOS 02/18 – PAREDES DRY WALL INNOVATORIUM – Finep/Science – (Ata: 27-02-18)
ATA DE DELIBERAÇÃO
FASE 1 – HABILITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – PARQTEC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2018
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018
(2ª Fase “Carlos Science Park” – Convênio FINEP nº 1799/10)
Ref.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PAREDES EM DRY WALL, PORTAS EM VIDROS TEMPERADOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NO EDIFÍCIO “INNOVATORIUM ARMANDO DIAS TAVARES” DO S. CARLOS SCIENCE PARK.
Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de fevereiro do ano de 2018, às 10hs05min, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações para apreciar e deliberar sobre os documentos apresentados pelos licitantes presentes na sessão: i) Div Trust Divisórias e Forros Ltda., representada pelo Sr. Edson da Silva Martins; ii) Romaq Equipamentos para Escritório Ltda., representada pelo Sr. Carlos Roberto Gradim; e iii) Facimaq Comércio de Equipamentos para Escritório São Carlos Ltda., representada pelo Sr. André Paulo Pereira
Iniciado os trabalhos, a Comissão abriu os envelopes e passou a documentação para vista dos presentes, que por sua vez apontaram o seguinte:
i) Div Trust:
– Que a empresa FACIMAQ deixou de apresentar a documentação exigida no item 3.6.4 e 3.6.4.1, optando assim por não utilizar os benefícios concedidos pela Lei Complementar n° 123/2006.
ii) Romaq:
– Que a empresa Facimaq apresentou o Balanço Patrimonial sem autenticação, mesma situação da empresa Div Trust;
iii) Facimaq:
– Refere que os documentos solicitados no item 3.6.4 do edital, encontra-se dentro do envelope de documentação, devidamente autenticado, conforme informado no início da licitação.
A Comissão suspendeu o certame para análise e deliberação
Apreciada a documentação apresentada para a 1º Fase, essa comissão decide por “HABILITAR” para 2ª Fase do Certame as empresas: i) Div Trust Divisórias e Forros Ltda. e ii) Romaq Equipamentos para Escritório Ltda., por apresentarem documentos em consonância aos exigidos e INABILITAR a licitante: Facimaq Comércio de Equipamentos para Escritório São Carlos Ltda., por não ter apresentado Balanço Patrimonial com autenticação, exigência do item 3.2. do Instrumento Convocatório.
Nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos membros da Comissão Permanente de Licitações da Fundação Parque Tecnológico de São Carlos – ParqTec.
São Carlos, 27 de fevereiro de 2018.
Prof. Dr. Jonas de Carvalho
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Engº Luis Antonio Pereira
1º Secretário da Comissão Permanente de Licitação
Adriana Crepaldi Andrade
2ª Secretária da Comissão Permanente de Licitação
